Áreas de Atuação
Por que você precisa dos melhores advogados
Nosso objetivo é sempre superar a expectativa do cliente, garantido soluções eficientes e seguras.
Desejamos ser parceiros de negócios de nossos clientes pois, com soluções jurídicas inteligentes e inovadoras,
ambos crescem juntos.
No que somos especialistas
Áreas de Prática Jurídica
Cível/Comercial
Atuamos nesta área buscando soluções para trazer benefícios para as empresas, seja com trabalho preventivo ou contencioso.
Contratos
atuamos na análise e elaboração em várias modalidades contratuais, com vistas à formação e adequação às necessidades do negócio almejado.
Bancário
Assessoramos nas questões bancárias para grupos empresariais e sociedades empresárias, holdings operacionais e não operacionais.
Ambiental / Agrário
Em meio a guerras fiscais e legislações trabalhistas desfavoráveis para o segmento rural, a parceria entre empresas do campo e advogados é extremamente necessária e positiva.
Consumidor
No que concerne ao Direito do Consumidor, atuamos em algumas áreas com questões judiciais, orientação e outros.
Trabalhista
Atuamos de forma preventiva, minimizando riscos ou, de forma contenciosa, reduzindo danos em ações trabalhistas.
Societário
Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.
Direito Ambiental / Agrário
A questão ambiental é um fator que a cada dia ganha mais atenção das autoridades e da opinião pública. Com isso, torna-se indispensável para qualquer empresa ter atenção para seu impacto no meio ambiente. A função do Direito ambiental é possibilitar que empresas se desenvolvam de forma limpa e sustentável.
Direito Bancário
O Direito Bancário faz parte do dia a dia das empresas e, com isso em mente, assessoramos nas questões bancárias para grupos empresariais e sociedades empresárias, holdings operacionais e não operacionais nos seguintes aspectos: • Cédula de Crédito Bancário;
• Alienação fiduciária em garantia;
• Capital de giro;
•Operações de câmbio;
• Leasing nacional e internacional;
• Hadge e Swap;
• Warrantagem;
• Cédula de Produto Rural;
• Penhor de títulos de crédito, mercantil e agrícola;
• Cédulas industriais e rurais;
• Securitização de recebíveis e alavancagem sobre créditos futuros, nacional e internacional; • Contratos de operações estruturadas;- Orientação e participação em renegociação de dívidas e recuperação de créditos;
• Autuação junto ao BACEN – Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Direito Civil / Processual Civil
A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todas as questões de relacionamento civil. Atuamos nesta área buscando soluções para trazer benefícios para as empresas, seja com trabalho preventivo ou contencioso.
O Gonçalves e Ventura é um escritório com mais de 20 anos de história no ramo empresarial, contando com grande experiência nas soluções legais que contribuem para o desenvolvimento de seus clientes.
Contratos
Outro assunto que não se pode dissociar das empresas são os contratos. Nesse
sentido, atuamos na análise e elaboração em várias modalidades contratuais,
com vistas à formação e adequação às necessidades do negócio almejado,
buscando, sempre, a melhor solução e a concretização do interesse maior, qual
seja, o fechamento e a conclusão segura do negócio.
Elaboração e análise de contratos (nacionais e internacionais):
– Societários;
– Agro-negócio;
– Gestão;
– Benefícios fiscais;
– Prestação de serviços;
– Importação e exportação de bens e serviços;
– Parcerias público-privadas (Federal, Estadual, Distrital e Municipal);- Compra e
venda de ativos societários e empresarias;
– Contratos de arrendamento, de parceria, de locação;
– Contratos envolvendo a propriedade industrial e intelectual.
Consumidor
No que concerne ao Direito do Consumidor, atuamos nas seguintes áreas:
– Orientação e elaboração de documentos para SAC – Serviço de Atendimento
ao Consumidor;
– Orientação quanto à legislação consumerista – prevenção, exigências, prazos,
responsabilidades, documentos;
– Atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor no âmbito consultivo e
contencioso;
– Questões judiciais.
Societário
O papel do Direito Societário é auxiliar na organização da estrutura de
governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada
empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu
mercado e suas necessidades.
Entre os principais serviços oferecidos estão:
– Planejamento e reestruturação de sociedades empresariais;
– Planejamento familiar e sucessório;
– Constituição de sociedades, organização de “joint ventures”, “holdings”,
consórcios, parcerias, sociedades limitadas, sociedades por ações com capital
aberto ou fechado, sociedades em contas de participação, sociedades simples,
micro e pequenas empresas;
– Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de
consórcio, atas e demais documentos societários;
– Reorganização societária, com transformação, cisão, fusão e incorporação,
liquidação judicial ou extrajudicial de sociedades, dissolução parcial ou total
das sociedades;
– Assessoria na compra e venda de participações societárias, com auxílio na
realização de “due diligence”
Tributário
A alta carga tributária é um dos principais problemas que obstruem o
crescimento das empresas no Brasil. Entender e estruturar um planejamento
tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das
empresas. Assim, trabalhamos para criar um planejamento estratégico que visa
otimizar as operações fiscais de nossos clientes. Nesse sentido, atuamos nas
seguintes áreas:
CONSULTIVO:
– Consultas, pareceres, diagnóstico, desenvolvimento de teses, levantamento e
análise de benefícios fiscais;
– Orientação e acompanhamento de parcelamentos fiscais;
– Pedidos de compensação;
– Reuniões com autoridades fazendárias e fiscais;
– Planejamento tributário.
CONTENCIOSO:
– Administrativo, judicial e arbitragem com impugnações e recursos;
– Sustentação oral;
– Manifesto de inconformidade;
– Contraditas;
– Ações judiciais em todas as instâncias.
Trabalhistas / Previdenciário
Outro assunto que não se pode dissociar das empresas são os contratos. Nesse
sentido, atuamos na análise e elaboração em várias modalidades contratuais,
com vistas à formação e adequação às necessidades do negócio almejado,
buscando, sempre, a melhor solução e a concretização do interesse maior, qual
seja, o fechamento e a conclusão segura do negócio.
Elaboração e análise de contratos (nacionais e internacionais):
– Societários;
– Agro-negócio;
– Gestão;
– Benefícios fiscais;
– Prestação de serviços;
– Importação e exportação de bens e serviços;
– Parcerias público-privadas (Federal, Estadual, Distrital e Municipal);- Compra e
venda de ativos societários e empresarias;
– Contratos de arrendamento, de parceria, de locação;
– Contratos envolvendo a propriedade industrial e intelectual.